O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Alagoas (Sindojus/AL), Cícero Filho, e os diretores da entidade, Gustavo Macêdo e Dênis Santos, estiveram presentes no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) para discutir os valores pagos a título de URV administrativa.
Durante uma exaustiva reunião, que teve início pela manhã e adentrou pela tarde, técnicos do TJ/AL garantiram que o pagamento da URV administrativa, a título de quitação, está correto.
Foi dito ainda que vários servidores receberam, em anos anteriores, valores acima da média paga aos demais servidores, gerando, nesses casos, a diferença atual. Em outros casos, observou-se que houve erro na elaboração dos cálculos realizados pelo escritório de contabilidade que habitualmente realiza cálculos para servidores. Existe também a possibilidade de ter havido erro na efetuação do pagamento, por isso, faz-se necessário analisar caso a caso daqueles que se sentirem lesados.
O Sindojus solicitou durante a reunião de hoje que as planilhas de cálculos e fichas financeiras dos servidores, objetivando realizar o processo de análise, sejam repassadas através do Intrajus, mediante solicitação à funcionária Gorette Rodrigues do setor Financeiro.
Caso haja qualquer dúvida ou presunção de algum erro no valor recebido por parte de algum Oficial sindicalizado, a diretoria do Sindojus/AL orienta que este solicite os dados financeiros via Intrajus da funcionária supracitada, pois cada caso é um caso e precisa ser analisado individualmente, dadas as possíveis especificidades. A partir daí, com a evidência de erro, os filiados deverão procurar o Sindojus, que tomará todas as medidas cabíveis e necessárias.
Cálculos contábeis
Os dados elaborados pelo escritório de contabilidade, que habitualmente realizam cálculos para servidores, apresentaram inconsistência com os dados apresentados pelo TJ/AL. Tais inconsistências geraram uma expectativa irreal quanto aos valores que deveriam ser pagos.
Mesmo com a solicitação por parte de filiados pra que o sindicato contratasse os cálculos individuais, mantendo a postura de zelo nas finanças da entidade, a diretoria do Sindojus não contratou tais cálculos, firmando o posicionamento que isso seria uma obrigação do órgão devedor, o TJ. Esta medida economizou mais de R$ 25 mil.
URV administrativa (esclarecimento)
Importante esclarecer que os pagamentos realizados a título de URV administrativa correspondem ao período compreendido entre os anos de 2007 a 2011, portanto, o Oficial que ingressou no Poder Judiciário antes de 2007 não possui direito a valores maiores por conta disso. Esta diferença dar-se-á no recebimento da URV judicial.
Considerações finais
O Sindojus protocolou em outubro requerimento solicitando ao TJ que elaborasse e apresentasse os cálculos com o objetivo que possíveis distorções fossem identificadas e corrigidas antecipadamente. Esta solicitação recebeu parecer favorável da Procuradoria do Tribunal de Justiça, entretanto, a medida não foi adotada.
O Sindojus, mesmo tendo solicitado reunião, não foi chamado para receber informações sobre os valores pagos na última sexta a título de URV administrativa, não tendo qualquer participação nesse procedimento, da mesma forma, não podendo contribuir para a solução de possíveis erros.
Assim, o Sindojus, diante da situação posta, mesmo não tendo concorrido para tal, como legítimo representante dos Oficiais de Justiça do Estado de Alagoas, reitera que diante à verificação de erros, os Oficiais atingidos deverão procurar a entidade, que tomará todas as medidas cabíveis e necessárias visando garantir e resguardar os direitos de seus filiados.
Somos oficiais, somos de luta!
*Ascom Sindojus