Trabalho. Essa foi a tônica que marcou o primeiro ano da gestão do presidente Williams Andrade frente ao Sindicato dos Oficiais de Justiça de Alagoas (Sindojus/AL). O momento pandêmico, a luta nacional da reforma administrativa, ações judiciais em prol da categoria, o enfrentamento para manter e ampliar conquistas, amplo debate sobre a data-base, paralisações e efetivações de cursos para qualificar ainda mais o oficialato alagoano foram alguns fatos que marcaram os últimos 12 meses.
O Sindojus/AL sempre esteve na trincheira, de forma aguerrida, para defender irrestritamente o direito dos oficiais. E a gestão iniciou parabenizando as conquistas alcançadas na gestão do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Tutmés Airan, e do então corregedor-geral de Justiça, o desembargador Fernando Tourinho.
“Nossa entidade tem a maturidade política e o entendimento para agradecer aqueles que olharam para os servidores como o braço forte do judiciário. Sempre foi uma prática ser justo e congratular aqueles que irmanam o pensamento de valorizar quem realmente merece”, disse Williams.
Durante o auge da pandemia da covid-19, o Sindojus teve um papel fundamental na preservação da saúde da categoria quando solicitou que fossem cumpridos apenas os mandados de urgência e emergência, e assim o Tribunal prontamente acatou. Outro ponto a ser lembrado foi a cobrança de kits de proteção para minimizar o nível de contágio.
Os diretores da atual gestão também cobraram a aquisição de coletes balísticos nas ações mais perigosas. Graças a essa exigência, da necessidade real, hoje a categoria dispões desse instrumento de segurança para diligenciar demandas mais complexas.
Carteiras funcionais, presentes e brindes foram distribuídos e sorteados durante a celebração do dia dos Oficiais de Justiça, que não pode ser comemorado de forma presencial, devido as medidas restritivas de saúde pública para não haver aglomeração. “Os oficiais de justiça foram exemplo de dedicação e postura num momento tão importante de conscientização coletiva”, expôs o presidente.
A redução da taxa de contribuição sindical foi outra medida adotada durante esse período. Durante assembleia, de forma democrática, um novo patamar foi decidido pela categoria e prontamente acatado pelo Sindojus. “Os diretores Dênis Santos e Gustavo Macêdo trabalham visando a saúde financeira da entidade, isso, sempre mantendo a austeridade fiscal da entidade e a devida estrutura para manter uma equipe de excelência a serviço dos filiados”.
Ainda sobre a temática austeridade financeira, os Oficias de Justiça foram taxados no ano passado para terem um aumento de 57% no plano de saúde Unimed. O que foi prontamente revertido pela diretoria, numa ação célere de diálogo para sanar essa cobrança que era exacerbada.
Um canal de diálogo para fomentar as discussões acadêmicas do oficialato também foi criado. Artigos científicos de relevância se tornaram público para o debate interno da categoria e para sociedade, de um modo geral, também compreender a atividade do profissional que cumpre as ordens judiciais.
Nesse ponto acadêmico, houve destaque para as obras das oficialas: Larissa Augusta Santos Trindade e Fânia Alves de Lira. Larissa tratou na sua especialização em Processo Civil da legalidade sobre a viabilidade da atuação do oficial de Justiça como agente pacificador e realizador da justiça através de sua atuação como conciliador, dentro do cenário legislativo alagoano. Já Fânia, durante o Mestrado em Direitos Humanos, realizou um estudo sobre o impacto do estresse na saúde mental dos servidores de linha de frente do Judiciário frente a Covid-19, em especial dos Oficiais de Justiça de Alagoas.
O Sindojus/AL também se posicionou de forma firme e decisiva, em conjunto com outros Sindicatos, contra o aumento da alíquota do desconto da previdência dos servidores públicos de Alagoas. Foi uma postura abalizada, um embate leal, no campo das ideias, que resultou no benefício de milhares de famílias em todos Estado.
A reforma administrativa amplamente discutida em Brasília foi travada pela união de esforços de Sindicatos, Associações e Federações, todos apontado como essa matéria seria prejudicial, caso aprovada pelo Plenário da Câmara Federal. O presidente Williams Andrade e outros diretores estiveram em contado permanente com os parlamentares alagoanos para demonstrar o quanto a reforma seria danosa.
Nesse período de um ano, o Sindojus firmou importantes parcerias com instituições de ensino, espaços de lazer e serviço sempre em prol da categoria (a lista de parceiros pode ser vista em nosso portal). “Agregar benefícios é uma forma de contemplar nossa categoria e assim vamos continuar trabalhando nos próximos dois anos”, colocou o presidente.
Cursos foram ofertados e o oficialato fez questão de se preparar ainda mais nesse período, adesão foi sempre maciça, o que apontou para um compromisso do avanço da classe no sentido de valorização e qualificação. “Celebrando um ano da nossa gestão ainda emplacamos um projeto pioneiro nacional em parceira com a Afojebra e a UMJ, que é o curso de Pós-graduação em Execução de Ordens Judiciais”, acrescentou. Saiba mais: http://sindojus-al.org.br/portal/2022/02/apos-iniciativa-do-sindojus-especializacao-sera-ofertada-para-todo-oficialato-brasileiro/
Plantão permanente
O presidente do Sindojus, Williams Andrade, realiza seu plantão presencial para manter qualquer tipo de contato com o oficialato alagoano sempre às quintas, de 9h às 12h. Em paralelo esse plantão presencial, o oficialato pode retirar dúvidas, sugerir ações e propor de forma direta ao presidente o engajamento de demandas coletivas em prol da categoria.
“Sindicato se faz com unidade, diálogo franco, buscando escutar bastante e refletir para que juntos possamos avançar. Estou à disposição de forma presencial nas quintas e por telefone a qualquer momento”, falou o presidente.
Data-base
Um dos principias momento desse um ano de gestão foi o enfrentamento para aprovação da data-base. Os representares da entidade estiveram inúmeras vezes com os deputados estaduais para aprovação da matéria, acompanharam de perto a tramitação do projeto nas mais diversas comissões da Casa de Tavares Bastos e a pauta não foi colocada para aprovação do plenário.
Após esses acontecimentos, uma série de desdobramentos ocasionam em manifestações, paralisações, diversos atos de advertência para expor a necessidade da aprovação da matéria por parte do Legislativo Estadual.
Dirigentes do Sindojus/AL mantiveram vários diálogos com desembargadores, o próprio presidente da Casa para expor o que vinha ocorrendo e durante meses o Oficiais de Justiça se mantiveram em unidade.
Uma carta aberta foi elaborada, entregue pessoalmente para desembargadores, para imprensa, sempre na tentativa de alertar que algo que é de direito não estava sendo cumprido. O Sindojus realizou atividades em conjunto com o Serjal e a deliberação pela unidade nas ações resultou ao fim, depois de vários meses de negociações, com o êxito dos trabalhadores do judiciário.
“Ainda há muito a se fazer. Lutar por retroativo e outras datas-bases, mas essa é nossa missão e vamos fazer da melhor forma possível. Conduzindo as ações de forma serena e com a firmeza que as demandas exigem”, concluiu.
Nossa sede
O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Alagoas (Sindojus/AL) realizou uma Assembleia Geral Extraordinária onde decidiu, de forma unânime, pela aquisição de uma sede própria para entidade classista.
A sede adquirida, em julho de 2021, fica no empresarial Humberto Lobo, localizado no bairro da Serraria. O espaço conta com 50m2, um prédio novo, com estacionamentos, sala de reunião, auditório, além de ser equipado com muita segurança e conforto.
“Começamos nossas lutas numa sede pequena, alugada, depois evoluímos para um espaço maior e agora, com a organização financeira e responsabilidade de todos os diretores que já passaram pela Aojeal e Sindojus pudemos concretizar o sonho de adquirir um espaço próprio”.
O presidente Williams Andrade enfatizou que a conquista é de todos que fazem o Sindojus, diretores e sindicalizados. “Nossas lutas e conquistas são coletivas. O Sindojus é feito de unidade”, reforçou o presidente.