A Diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Alagoas (Sindojus/AL) se reuniu nesta semana para discutir as demandas que já foram realizadas para inclusão dos Oficiais de Justiça no grupo prioritário de vacinação.
Inicialmente os Oficiais encaminharam um ofício para o Tribunal de Justiça, onde o mesmo através da sua Diretoria de Saúde deu um despacho onde demonstra a necessidade de vacinação para oficialato, de forma prioritária, dentre os demais membros do Poder Judiciário.
Posteriormente, os diretores se reuniram com o secretário de Saúde, Alexandre Ayres, e o secretário Executivo, André Cabral, para trata da vacinação da categoria.
Nesta última reunião, o secretário Alexandre Ayres e o secretário Executivo, André Cabral, ficaram cientes das demandas dos oficiais, principalmente, do âmbito externo de suas atribuições.
Após a falta de respostas em relação ao encaminhamento feito para Sesau, na última quinta-feira, 20/5, um documento do Sindojus/AL solicitou com “urgência” a posição sobre a vacinação dos Oficiais de Justiça de Alagoas.
Vale destacar que até ontem, 25/5, a Secretária de Saúde não se posicionou de forma oficial em relação a vacinação dos Oficiais de Justiça.
TJ x Sesau
O Tribunal de Justiça de Alagoas também encaminhou, desde março, para a Secretária de Saúde ratificando a necessidade da vacinação para os Oficiais de Justiça.
O documento enviado pela Corte para Pasta também não teve nenhum posicionamento.
Urgência
O Sindojus encaminhou um ofício para o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Klever Rêgo Loureiro, e para o corregedor-geral de Justiça, Fábio Bittencourt, para que o artigo 3º do Ato Normativo Conjunto nº 5/2021 seja cumprido e interpretado com a máxima cautela, uma vez que sua principal finalidade é resguardar a saúde e a vida de todos.
A entidade classista se manifestou de forma oficial junto a presidência do Poder e a Corregedoria após o envio do Intrajus da 7ª Vara Criminal da Capital, ofício de nº 324-135/2021, que informa: “que os mandados para intimação das audiências e júris designados pela 7ª Vara Criminal da Capita devem ser integralmente cumprido pelos Oficiais de Justiça […]”
O encaminhamento do Sindojus para Corte ressalta: “o critério a ser utilizado pelo magistrado, não pode e não deve ser absoluto e de forma genérica, diante de uma pandemia que vem atingindo números expressivos de contaminados e mortos”.
Ainda segundo o documento da entidade classista, “o Ato Normativo Conjunto nº 5/2021 precisa continuar sendo aplicado, no sentido de expedir mandados nos casos elencados e de exceções, na perspectiva de preservar a vida de todos, sobretudo os jurisdicionados.
Palavra do presidente
O presidente do Sindojus/AL, Williams Andrade, enfatizou que a entidade classista não vem medindo esforços, em conjunto com Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojebra), para luta nacional para imunização da categoria.
“No pleito é justo e vamos continuar dialogando através das esferas municipal, estadual e federal para que possamos ter êxito”, êxpos Andrade.
