O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Alagoas – Sindojus/AL, através de seu presidente, Cícero Filho, e dos diretores Gustavo Macedo e Anderson Protazio, esteve reunido nesta segunda-feira, 23, com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Otávio Praxedes, juízes auxiliares, o diretor-geral do TJ, representantes do Serjal e da Fenajud.
Durante a reunião, que teve como tema principal a progressão funcional, o presidente do Tribunal informou que será publicado um ato normativo estabelecendo os critérios que a administração utilizará para concessão do referido direito pela via administrativa, indicando que a lei da época deverá ser o norte.
Diante da informação, o Sindojus, através de seu presidente, reafirmou o posicionamento da entidade acerca do tema, no sentido que os cálculos, para fins de progressão administrativa, sejam elaborados com base em todos os servidores que possuam o tempo de permanência exigido na classe funcional.
“A nossa luta é para que o maior número possível de servidores seja contemplado. É isso que temos buscado. A administração, à época, cometeu vários de erros, portanto, entendemos que a regra deve ser flexibilizada, por uma questão de justiça”, destacou Cícero Filho.
Os diretores jurídicos do sindicato, Gustavo Macedo e Anderson Protazio, manifestaram posicionamento sobre a problemática: “É preciso resolver de uma vez por todas essa questão. Cabe ao Tribunal, administrativamente, definir os critérios para progressão e, a partir daí, servidores e entidades de classe buscarem o caminho mais adequado”, ressaltaram os dirigentes.
Ainda durante a reunião, o presidente do Sindojus apresentou uma proposta tentando resolver o impasse, sugerindo que fosse realizado um acordo nos autos do processo, que venha a contemplar os anseios dos servidores e a legalidade por parte da administração. Uma proposta do Sindojus, nesse sentido, será enviada ao TJ.
Por fim, a entidade de classe representativa dos Oficiais de Justiça de Alagoas, informou que após o posicionamento oficial do Tribunal de Justiça, quanto à progressão funcional administrativa, decidirá o caminho a ser trilhado, adotando as medidas que se façam necessárias como já vem procedendo pela via judicial.
