O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Alagoas ingressou com um requerimento na Corregedoria Geral da Justiça para tratar da remoção de um oficial de justiça da comarca de Olho D’água das Flores para a cidade de Arapiraca.
O Sindojus foi informado acerca da remoção do oficial Marcos Vieira, que, apesar de ter sido a pedido do interessado, teve portaria publicada como de ofício, fato que gerou receio entre membros da categoria, uma vez que o precedente poderá vir a ser prejudicial em outras eventuais situações.
A diretoria executiva do sindicato, após analisar o caso e consultar seu departamento jurídico, decidiu formular requerimento à Corregedoria por entender que a remoção ao invés de ofício deveria ter sido realizada na modalidade a pedido.
A entidade classista, em seu requerimento, deixou claro que em nada se opõe a remoção do colega oficial de justiça, mas sim, quanto à espécie aplicada, inclusive, sendo para uma comarca fora da circunscrição a que pertence o removido.
Outro ponto importante a se considerar é a situação do único oficial de justiça remanescente na cidade, que passará a enfrentar uma sobrecarga de trabalho, algo que já foi alertado pela própria magistrada da unidade judiciária e que precisa ser resolvido pela Corregedoria.
O Sindojus, como entidade representativa dos oficiais de justiça, mantem a postura e dever institucional de promover ações em favor da coletividade, buscando sempre a defesa incondicional da categoria, resguardando e assegurando direitos.
Requerimento
*Ascom Sindojus
